O site anterior fazia referência aos Termos de Uso, mas não apresentava uma página pública dedicada. Este texto-base deve passar por revisão jurídica antes da publicação em produção.
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar a Lux Live, o usuário concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade.
2. Elegibilidade e conta
- Idade mínima de 16 anos, com supervisão responsável quando aplicável.
- Idade mínima de 18 anos para iniciar lives.
- Informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é responsável por proteger suas credenciais.
3. Conteúdo e licença
O usuário mantém os direitos que possui sobre seu conteúdo e declara ter autorização para publicá-lo. Ao publicar, concede à plataforma licença necessária para hospedar, processar, exibir e distribuir o conteúdo dentro do serviço e em ações de divulgação relacionadas.
4. Condutas proibidas
- Publicar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Assediar, ameaçar, explorar ou discriminar pessoas.
- Manipular métricas, pagamentos, rankings ou sistemas.
- Tentar acessar contas, dados ou infraestrutura sem autorização.
5. Compras e monetização
Compras, diamantes, presentes, bônus e saques seguem as regras exibidas no aplicativo. Taxas, limites, critérios e programas podem mudar. Ganhos não são garantidos.
6. Moderação e encerramento
A Lux Live pode restringir conteúdo ou contas que violem regras, representem risco ou atendam a exigências legais. O usuário pode solicitar exclusão de sua conta pelos canais disponíveis.
7. Responsabilidade e legislação
O serviço pode sofrer interrupções e atualizações. Na extensão permitida por lei, a empresa não responde por perdas indiretas ou por condutas de terceiros. Aplicam-se as leis brasileiras.