Esta versão preserva as informações publicadas no site anterior e melhora sua organização. Antes da migração para produção, recomenda-se revisão jurídica e inclusão da data de vigência.
1. Controlador e contato
A SUPER STREAMERS TREINAMENTO LTDA., CNPJ 57.960.220/0001-84, com sede na Servidão Paulo da Silva, nº 29, Florianópolis/SC, é responsável pelo tratamento descrito nesta política. Contato: suporte@luxliveapp.com.br ou +55 (48) 99217-2966.
2. Idade mínima
O aplicativo é destinado a usuários com 16 anos ou mais. Transmissões ao vivo exigem idade mínima de 18 anos. Menores devem utilizar o serviço sob supervisão de pais ou responsáveis legais.
3. Dados coletados
- Cadastro: nome, e-mail, senha, telefone e foto de perfil.
- Uso: interações, histórico de lives, vídeos assistidos e presentes enviados ou recebidos.
- Técnicos: endereço IP, dispositivo, sistema operacional e cookies.
- Localização: quando autorizada, para recomendações por região.
- Pagamentos: processados por parceiros; a Lux Live não armazena dados completos de cartão.
4. Permissões
- Câmera, para lives e envio de fotos ou vídeos.
- Microfone, para transmissões e gravações.
- Fotos e vídeos, somente quando o usuário escolhe enviar mídia.
- Localização, de forma opcional e mediante autorização.
5. Conteúdo gerado por usuários
Lives, vídeos, mensagens e comentários devem cumprir os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. Conteúdo abusivo, sexualmente explícito, ilegal, discriminatório ou ofensivo pode ser restringido ou removido.
A plataforma oferece filtros de moderação, denúncia e bloqueio. Denúncias podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento.
6. Finalidades
- Operar, manter e personalizar o aplicativo.
- Enviar notificações e comunicados.
- Exibir publicidade, quando aplicável.
- Prevenir fraude, abuso e atividades ilegais.
- Cumprir obrigações legais e melhorar os serviços.
7. Compartilhamento
A Lux Live declara que não vende dados pessoais a terceiros.
- Prestadores de hospedagem, pagamento e análise.
- Parceiros de publicidade, quando aplicável.
- Outros usuários, no caso de informações públicas do perfil.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
8. Segurança e retenção
São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Dados devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades e obrigações legais.
9. Direitos
- Acesso, confirmação e correção de dados.
- Exclusão, anonimização ou bloqueio quando cabível.
- Revogação do consentimento.
- Portabilidade e oposição, conforme a legislação.
- Informações sobre compartilhamento e tratamento.
10. Alterações e legislação
A política pode ser atualizada, com comunicação de mudanças relevantes. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil e, quando pertinente, normas internacionais de proteção de dados.