Política de Privacidade

1. Controlador e contato

A SUPER STREAMERS TREINAMENTO LTDA., CNPJ 57.960.220/0001-84, com sede na Servidão Paulo da Silva, nº 29, Florianópolis/SC, é responsável pelo tratamento descrito nesta política. Contato: suporte@luxliveapp.com.br ou +55 (48) 99217-2966.

2. Idade mínima

O aplicativo é destinado a usuários com 16 anos ou mais. Transmissões ao vivo exigem idade mínima de 18 anos. Menores devem utilizar o serviço sob supervisão de pais ou responsáveis legais.

3. Dados que podemos coletar

• Cadastro e conta: nome, nome de usuário, e-mail, telefone, senha, foto, capa, bio, data de criação e identificadores da conta.
• Conteúdo e interação: vídeos, stories, lives, comentários, mensagens, presentes, curtidas, seguidores, denúncias, bloqueios, visualizações e métricas de uso.
• Dispositivo e acesso: endereço IP, sistema operacional, modelo do aparelho, identificadores técnicos, idioma, logs, falhas, performance e eventos de segurança.
• Localização: localização aproximada ou precisa quando autorizada pelo usuário e necessária para recursos do app.
• Pagamentos e monetização: compras, diamantes, presentes, saldo, saques, chaves de pagamento, dados fiscais e documentos necessários para validar criadores, streamers, agências e prevenção de fraude.

4. Permissões

• Câmera, para lives e envio de fotos ou vídeos.
• Microfone, para transmissões e gravações.
• Fotos e vídeos, somente quando o usuário escolhe enviar mídia.
• Localização, de forma opcional e mediante autorização.

5. Conteúdo gerado por usuários

Lives, vídeos, mensagens e comentários devem cumprir os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. Conteúdo abusivo, sexualmente explícito, ilegal, discriminatório ou ofensivo pode ser restringido ou removido.

A plataforma oferece filtros de moderação, denúncia e bloqueio. Denúncias podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento.

6. Finalidades

• Operar contas, feed, descoberta, lives, stories, mensagens, carteira, presentes, rankings, monetização e suporte.
• Personalizar recomendações, notificações, segurança, moderação, busca, métricas e experiência do usuário.
• Processar compras, recargas, saques, bônus, relatórios financeiros e programas de criadores, streamers e agências.
• Exibir, medir e melhorar anúncios, campanhas, atribuição, analytics e performance quando aplicável.
• Prevenir fraude, golpes, abuso, nudez, exploração, violência, assédio, spam, manipulação de métricas e atividades ilegais.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contratuais e solicitações válidas de autoridades.

7. Anúncios, analytics e parceiros

• Podemos usar parceiros de anúncios, analytics, atribuição, autenticação, armazenamento, vídeo, pagamentos, cloud, moderação, suporte e segurança.
• Esses parceiros podem tratar identificadores de dispositivo, IP, eventos de uso, interações com anúncios, dados de performance, compras, localização aproximada e informações técnicas conforme suas funções.
• No iOS, quando exigido pelas regras da Apple ou pela legislação aplicável, a Lux Live solicitará permissão pelo App Tracking Transparency antes de rastrear o usuário entre apps e sites de terceiros.
• A Lux Live pode usar tecnologias como SKAdNetwork, medição agregada e relatórios de campanha para anúncios no iOS.
• A Lux Live não vende dados pessoais.

8. Compartilhamento

A Lux Live declara que não vende dados pessoais a terceiros.

• Prestadores de hospedagem, vídeo, storage, pagamentos, análise, suporte e segurança.
• Parceiros de publicidade e atribuição, quando aplicável e permitido.
• Outros usuários, quando a informação faz parte de perfil, conteúdo, live, ranking, comentário ou interação pública.
• Agências vinculadas, quando o criador optar por participar de uma agência e conforme as regras exibidas no aplicativo.
• Autoridades, quando houver obrigação legal, investigação, ordem válida ou necessidade de proteger direitos e segurança.

9. Segurança, moderação e retenção

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Conteúdos, lives, denúncias e transações podem ser analisados por sistemas automáticos, equipe humana e ferramentas de segurança para aplicar regras da comunidade e prevenir fraude.

Dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, obrigações legais, prevenção de fraude, segurança, auditoria, disputas e exercício regular de direitos.

10. Direitos

• Acesso, confirmação e correção de dados.
• Exclusão, anonimização ou bloqueio quando cabível.
• Revogação do consentimento.
• Portabilidade e oposição, conforme a legislação.
• Informações sobre compartilhamento e tratamento.

11. Alterações e legislação

A política pode ser atualizada, com comunicação de mudanças relevantes. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil e, quando pertinente, normas internacionais de proteção de dados.